No início da noite desta sexta-feira, 20 de agosto, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto recebeu deputados representantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Dirceu Dalben (PL) e Gilmaci dos Santos Barbosa (Republicanos), que realizaram em formato híbrido Audiência Pública Regional, visando colher subsídios para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2022. Também acompanharam a reunião os vereadores Renato Zucoloto (Progressista), Duda Hidalgo (PT), Brando Veiga (Republicanos), e virtualmente Mauricio Gasparini (PSDB).
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de gestão, com ênfase nos aspectos financeiros e físicos, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), e estima a receita e fixa a despesa para o período de um ano, visando o atingimento de objetivos pré-estabelecidos da política governamental.
As sugestões e demandas coletadas poderão resultar em emendas parlamentares à Lei Orçamentária Estadual de 2022, que deve ser votada até o final de dezembro. Para o próximo ano, o governo do Estado estima uma receita fiscal de R$ 245,5 bilhões e despesas de R$ 228,5 bilhões.
Prefeitos e vereadores das cidades da região de Ribeirão Preto, sindicatos, associações e representantes de diversas áreas, contribuíram com sugestões e demandas em áreas da Educação, infraestrutura, assistência social, cultura, servidores públicos, segurança, entre outras.
A reunião foi transmitida ao vivo pelos canais da Tv Câmara.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)